Processo 668222/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/10/2012 09:01
Autuado em 11/10/2012 09:01
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3172/2020 da Segunda Câmara, de 04/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3172/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2020 Acórdão   3172/ 2020 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/08/2018 Acórdão   2163/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Responsável pela admissão LUIZ CARLOS TRAPP
Admitido ADRIANA VALERIA VALERIO
Admitido AGNALDO DOS SANTOS
Admitido EDMARA CRISTINA VIEIRA DA SILVA
Admitido EDNALDO SILVA SANTOS
Admitido EDNILSE DONA DA SILVA
Admitido ELAINE ALEXANDRE
Admitido ELIANO MARCOS DOS SANTOS
Admitido IZIDORO ANTONIO SANDOLI
Admitido JAIR ANDRE NOGUEIRA
Admitido JHONE ALEXANDRE VAPINK ANDRE DA SILVA
Admitido JILDACI CHAGAS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Admitido JOAO PAULO PERINI XAVIER
Admitido JOSEFINA MARIA DE JESUS OLIVEIRA
Admitido LARIZA CRISTINA LEONEL FERNANDES
Admitido MANOEL DELFINO ROSA NETO
Admitido MARCO AURELIO GAJARDONI
Admitido MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DAS VIRGENS
Admitido MARLY MOREIRA DA SILVA CAMARGO
Admitido OSINEIA LEONARDA DA SILVA DE SOUZA
Admitido PATRICIA DOS SANTOS DINIZ
Admitido REGIANE FERREIRA GONCALVES DE JESUS
Admitido REGINALDO RIBEIRO GUIMARAES
Admitido REINALDO CAVEQUIA
Admitido SILVANA CONCEICAO DE JESUS
Admitido SOLANGE JOVITA DE JESUS
Admitido SUELI PRATES DOS SANTOS
Admitido VALDERIS LEONIS CRIVELLARO
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Representante legal LUIZ CARLOS TRAPP

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/03/2020 12:48 66718/20 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
03/02/2020 17:18 Recibo de Petição Intermediária - 67358/20, de 03/02/20 - Protocolo: 67358/20
10/12/2019 16:12 do Protocolo 832613/19
04/06/2019 17:10 Recibo de Petição Intermediária - 381395/19, de 04/06/19 - Protocolo: 381395/19
29/04/2019 11:50 Recibo de Petição Intermediária - 283261/19, de 29/04/19 - Protocolo: 283261/19
05/12/2018 14:03 do Protocolo 840116/18
05/11/2018 15:09 AR do ofício ODI - 17/18 - CMEX
12/04/2017 12:30 do Protocolo 270650/17
11/03/2015 12:39 AR do ofício ODL - 117/15 - DP
02/09/2013 17:21 Petição de outra natureza
02/09/2013 17:15 Petição de outra natureza
25/06/2013 14:11 Petição de outra natureza
13/03/2013 09:18 Petição de outra natureza
01/11/2012 10:03 do Protocolo 739090/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/10/2018 Ofício de Intimação   17/ 2018   
DP  03/02/2015 Ofício de Diligência   117/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/01/2021 2455 Despacho Processual Diverso nº 19/2021
04/11/2020 2415 Acórdão nº 3172/2020
23/10/2020 2408 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 26/10/2020
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1306/2019
07/11/2019 2181 Despacho Processual Diverso nº 1153/2019
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 312/2019
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2163/2018
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15233/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2021 12:07 DP  
08/01/2021 14:37 GACAK Despacho Processual Diverso nº 19/2021 -
08/01/2021 14:18 SMPJTC  
15/12/2020 11:16 2PC Parecer nº 1059/2020 - encerramento.
15/12/2020 11:11 SMPjTC  
30/11/2020 08:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5714/2020 -
27/11/2020 18:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1249/2020 -
16/11/2020 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1333/2020 -
16/11/2020 13:06 SMPJTC  
05/11/2020 16:14 2PC Ciência de Decisão nº 362/2020 -
05/11/2020 14:06 SMPjTC  
21/10/2020 16:41 S2C Acórdão nº 3172/2020 -
07/10/2020 12:15 GACAK  
27/08/2020 11:05 COSIF Informação nº 255/2020 -
25/08/2020 17:30 GACAK Despacho Processual Diverso nº 797/2020 -
17/08/2020 11:25 CGM Parecer nº 1223/2020 -
11/08/2020 18:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 737/2020 -
11/08/2020 17:11 SMPJTC  
23/03/2020 11:36 2PC Parecer nº 419/2020 - Admissão de pessoal. Negativa de registro de quatro admissões. Ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal. Legalidade e registro das demais. Recomendação.
20/03/2020 16:00 SMPjTC  
18/02/2020 14:32 CGM Parecer nº 337/2020 -
05/02/2020 15:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 80/2020 -
05/02/2020 07:45 CGM Parecer nº 128/2020 -
12/12/2019 11:53 DP  
11/12/2019 19:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1306/2019 -
05/11/2019 14:21 DP Informação nº 10291/2019 -
05/11/2019 10:53 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1153/2019 -
25/06/2019 15:28 CGM Parecer nº 2433/2019 -
25/06/2019 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 244/2019 -
18/06/2019 14:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 486/2019 -
13/06/2019 15:44 CGM Parecer nº 1111/2019 -
13/06/2019 11:46 DP Informação nº 4398/2019 -
12/06/2019 12:23 GACAK Despacho Processual Diverso nº 470/2019 -
11/06/2019 19:21 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 75/2019 -
11/06/2019 19:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 564/2019 -
07/06/2019 16:16 GACAK Despacho Processual Diverso nº 459/2019 -
07/05/2019 14:24 CMEX Instrução nº 768/2019 -
30/04/2019 10:08 GACAK Despacho Processual Diverso nº 312/2019 -
24/10/2018 14:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 403/2019 -
24/10/2018 14:12 CMEX Informação nº 3640/2018 -
24/10/2018 14:12 CMEX Informação nº 4460/2018 -
24/10/2018 14:12 CMEX Ofício de Intimação nº 17/2018 -
22/10/2018 16:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1328/2018 -
28/09/2018 13:53 CGM Parecer nº 1741/2018 -
10/09/2018 11:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1093/2018 -
06/09/2018 15:44 SMPJTC  
05/09/2018 12:12 PGC Ciência de Decisão nº 596/2018 -
04/09/2018 10:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1338/2018 -
22/08/2018 16:41 S2C Acórdão nº 2163/2018 -
31/07/2018 16:42 GACAC  
31/07/2018 16:17 SMPJTC  
18/06/2018 10:33 3PC Parecer nº 417/2018 - Admissão de pessoal. Concurso público. Ausência de dados no SIM-AP. Pelo registro com determinação, sob pena de indeferimento de certidão liberatória. Multa.
15/06/2018 11:52 SMPjTC  
20/04/2017 14:16 CGM Instrução nº 370/2018 -
18/04/2017 14:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 852/2017 -
16/02/2017 15:01 DP Informação nº 4863/2017 -
15/02/2017 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 376/2017 -
20/07/2016 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 235/2017 -
20/07/2016 17:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 3583/2016 -
20/07/2016 17:58 SMPjTC Parecer nº 1332/2017 - diligência Ementa: Admissão de pessoal. Concurso público. Não atendimento das solicitações da Unidade Técnica. Nova diligência, sem prejuízo da aplicação de multa ao gestor.
20/07/2016 12:55 DP Informação nº 12992/2016 -
18/07/2016 15:20 COFAP Parecer nº 7489/2016 - Admissão de pessoal. Pela aplicação de multa, impedimento de certidão liberatória e por determinação. À DP.
07/07/2016 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2235/2016 -
16/04/2015 13:04 COFAP Parecer nº 7146/2016 - Admissão de pessoal. Pela aplicação de multa e por determinação. Ao Relator.
17/12/2014 09:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1021/2015 -
17/12/2014 09:46 DP Informação nº 1673/2015 -
17/12/2014 09:46 DP Ofício de Diligência nº 117/2015 -
28/11/2014 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6063/2014 -
11/10/2012 16:22 DICAP Parecer nº 17909/2014 - Admissão de pessoal. Por diligência à origem. Ao Relator.
11/10/2012 09:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15233/2012 -

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